O escritório nasceu e foi forjado com princípios de máxima proteção aos direitos dos mais fracos e oprimidos. Desde 2012 trabalhamos contra empresas que fraudam e suprimem os direitos dos empregados.
A advocacia trabalhista de empregados deve ser pautada no atendimento artesanal e individualizado. Não é raro que o advogado que entrevista o trabalhador para conhecer o caso específico, deixe passar em branco algumas provas importantes para o processo daquele cliente.
Nossa equipe dispõe de etapas exclusivas para reunião e análise das provas existentes em cada caso. Isso pode fazer toda a diferença em seu processo.
Você trabalha com vendas e recebe comissão? Sabia que pode ter recebido e continuar recebendo valores a menos do que tem direito de verdade? Saiba os seus direitos!
Muitos vendedores nos procuram diariamente para fazer os cálculos das suas comissões recebidas. Muitas vezes eles não conseguem entender como aquela comissão foi apurada, se todas as vendas foram consideradas, se vendas estornadas ou canceladas foram descontadas dos seus respectivos pagamentos e se todos os direitos (INSS, FGTS, férias e 13º) estão sendo pagos corretamente sobre as comissões.
Isso gera uma angústia, uma frustração e um sentimento de estar perdido e não ter a quem perguntar. Muitas vezes sentem que não estão sendo bem remunerados pelo trabalho realizado em favor do seu patrão. Muitas vezes não entendem por qual motivo seu patrão fica rico e eles, empregados, cada vez mais apertados de dinheiro e de tempo. Cada vez trabalham mais e suas remunerações não aumentam na mesma proporção.
Sofreu acidente de trabalho? Está com alguma doença por causa do trabalho?
É obrigação do seu patrão garantir que a prestação de serviços seja desenvolvida em um meio ambiente de trabalho seguro e saudável e que você não morra e não se machuque, sob pena de ser responsabilizado pelo acidente que vier a atingir o trabalhador.
Em caso de morte, a empresa deverá arcar com indenização por danos materiais, lucro cessante (que é tudo aquilo que o empregado falecido receberia até 85 anos de idade) e dano moral. Nesse caso, o esposo(a), companheiro (a), filhos, pais e irmão podem requerer.
Você, gestante, sabe quais são seus direitos?
O período da gestação é algo novo para a mulher, são momentos cercados por novas experiências que modificam a vida de uma trabalhadora. Como também é um período de alegria e de preocupações, principalmente com o trabalho e com a renda mensal.
Pensando nas garantias da gestante, no direito da criança e no momento delicado que a mulher vivencia após dar à luz, a legislação trabalhista assegurou direitos para a funcionária, evitando que o empregador a dispense ou descumpra com obrigações asseguradas por Lei.
Na legislação trabalhista, há uma série de normas que devem ser cumpridas pelo empregador, permitindo que a empregada tenha uma gestação tranquila e saudável, mesmo após dar à luz ao seu filho.
A Lei Complementar n.º 150 de 1º de junho de 2015 estabeleceu os direitos da empregada doméstica, regulamentando a profissão e protegendo você, trabalhadora.
No entanto, muitas domésticas ainda não têm conhecimento sobre a lei e, como consequência, não sabem quais são os seus direitos trabalhistas.
Conforme determinado pela lei, empregada doméstica é toda e qualquer pessoa que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana.
Assim, caso você se encaixe neste perfil, é considerada como empregada doméstica e seu empregador deve observar a previsão legal e lhe assegurar todos os direitos trabalhistas a que tem direito.
Todos os direitos reservados | CPFSA – Claudio Panhotta Freire Sociedade de Advogados
